No âmbito do Portugal 2030, foi publicado o Aviso Centro 2030-2026-2 — Sistema de Incentivos de Base Territorial — ITI CIM do Oeste — Indústria, com uma dotação total de 2,5 milhões de euros.
Beneficiários e área geográfica
Micro e pequenas empresas na área da indústria extrativa e indústria transformadora, localizadas na região Oeste: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço.
Despesas elegíveis
- a) Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
- b) Custos com a aquisição e instalação de máquinas e equipamentos;
- c) Custo com a aquisição de equipamentos informáticos e software;
- d) Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- e) Custos com serviços de contabilistas certificados ou ROC, na validação de reembolsos;
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f) Custos com projetos de arquitetura e especialidades;
g) Custos indiretos (5% sobre as despesas elegíveis).
Taxa de financiamento
A taxa máxima de incentivo é de 40%.
Período de candidaturas
Até às 18 horas do dia 30 de abril de 2026.
Nota: O presente resumo não dispensa a consulta de toda a legislação do concurso.
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