Turismo de Portugal

CONCURSO JÁ ABERTO

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021

Destinatários: Turismo, animação turística e restauração.

Foi renovado o protocolo da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta com o Turismo de Portugal, com reforço do montante global da linha em 300 milhões de euros. A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 (LAQO 2021) estará em vigor até ao esgotar do plafond referido.

Objetivos
O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro a fim de apoiar as empresas de Turismo, através do financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento, como a criação de empreendimentos turísticos ou o desenvolvimento de projetos na área da animação turística e da restauração.

Beneficiários e área geográfica
Micro empresas, PME’s e Não PME (grandes empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que desenvolvam atividades de turismo.

Duração das operações e forma de apoios
O projeto não pode ter duração superior a dois anos de execução, salvo situações devidamente justificadas e aceites pelo Turismo de Portugal.
O prazo máximo de reembolso do financiamento:
Para PME’s: Máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos;
Para Não PME: Máximo de 10 anos, incluindo um período máximo de carência de 3 anos.

Tipologia de Projetos
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 (LAQO 2021) visa o apoio aos projetos individuais nas seguintes tipologias:
Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades enquadráveis nos CAE´s estabelecidos – ANEXO I do Protocolo – (incluindo ampliação), ou
Projetos Especiais:
• Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, adequados à procura turística atual/potencial e acrescentem valor à oferta existente na região;
• Projetos que incidam no domínio do empreendedorismo (CAE Grupos 931 e 932), até 500.000€ e promovidos por PME’s a criar ou criadas há menos de dois anos.


Condições de Acesso aos Projetos
(1) Aprovação prévia do projeto de arquitetura, quando aplicável;
(2) Estarem asseguradas fontes de financiamento, incluindo um mínimo de 20% sobre o investimento elegível;
(3) Contribuir para a melhoria económico-financeira da empresa;
(4) Não ultrapassar dois anos de execução;
(5) Prever o desenvolvimento e a implementação de medidas de gestão ambiental e de medidas que promovam a acessibilidade.

Taxa de Financiamento
A taxa máxima de incentivo é de 80%, sendo que a participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1.500.000€.

Micro e PME | Taxa Base: 40% Turismo de Portugal e 60% Instituição de Crédito
Não PME | Taxa Base: 30% Turismo de Portugal e 70% Instituição de Crédito

Micro e PME | Taxa Base em Projetos Especiais: 75% Turismo de Portugal e 25% Instituição de Crédito
Não PME | Taxa Base em Projetos Especiais: 30% Turismo de Portugal e 70% Instituição de Crédito

Prémio de Desempenho:
Parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em Apoio não Reembolsável se as metas seguintes forem atingidas:
Valor do VN e VAB;
Rácio do VAB/VN ≥ ao registado no ano pré projeto e com valores mínimos por CAE (1);
Postos de trabalho a criar.

Micro/Pequenas Empresas - até 30% | Médias Empresas - até 15% | Não PME - até 5%.

Taxa de Juro
A parcela do Turismo de Portugal não vence juros.
A parcela das instituições de crédito tem a taxa de juro que resultar da análise de risco efetuada.

(1) Valores mínimos por CAE:
 

Instituições de Crédito Protocoladas
 Millennium BCP
 Novo Banco
 Novo Banco dos Açores
 Banco Português de Gestão
 Banco BPI
 Banco Santander Totta
 Crédito Agrícola
 Caixa Económica Montepio Geral
 Caixa Geral de Depósitos
 Abanca
 Bankinter
 EuroBic

Nota: O presente resumo não dispensa a leitura do Protocolo.
Contacte-nos para enquadrarmos a sua candidatura.

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