Estão abertas as candidaturas para o Aviso SICE — Inovação Produtiva — Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios, que dispõe de uma dotação total de 182,5 milhões de euros.
Objetivos
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Hardware e software standard ou específico;
- Construção de edifícios, obras de adaptação e remodelação nos setores da indústria e turismo;
- Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
- Custos com a intervenção de contabilistas certificados ou ROC na validação de reembolsos;
- Despesas associadas à transição climática.
Taxas de financiamento
Taxa base: 30% para micro e pequenas empresas e 25% para médias empresas. No caso das sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, as taxas base são de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.
Majorações:
- Prioridades de políticas setoriais: 5% a atribuir em operações em áreas que contribuam para os objetivos da Transição Climática;
- Criação de emprego qualificado:
- Entre 1 a 3 postos de trabalho: 2%;
- 4 ou mais postos de trabalho: 5%.
- Capitalização PME: 5% a atribuir a operações cuja componente privada seja financiada
maioritariamente por capitais próprios.
Período de candidaturas
O período de execução das candidaturas decorre desde o dia 15 de junho de 2026 até às 17:00 do dia 30 de setembro de
2026.