Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) para territórios do interior e para outros territórios, respetivamente pelo Aviso 12/SI/2021 e pelo Aviso 13/SI/2021.
Objetivos
O Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) visa promover a inovação no tecido empresarial através da produção de novos bens, serviços e processos, que induzam a progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como a introdução de melhorias tecnológicas, a criação de unidades de produção e o estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento em novas áreas com potencial de crescimento.
Beneficiários e área geográfica
Micro, PME’s e grandes empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, localizadas no território do continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Regras e limites à elegibilidade de despesas
Despesa elegível entre 75.000€ e 25.000.000€, a iniciar após a submissão da candidatura, sendo elegíveis as seguintes
despesas:
— Aquisição de máquinas e equipamentos;
— Hardware e software standard ou específico;
— Construção de edifícios, obras de adaptação e remodelação nos setores da indústria e turismo;
— Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
— Despesas associadas à i4.0, eficiência energética, economia circular e transição digital;
— Outras despesas.
despesas:
— Aquisição de máquinas e equipamentos;
— Hardware e software standard ou específico;
— Construção de edifícios, obras de adaptação e remodelação nos setores da indústria e turismo;
— Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
— Despesas associadas à i4.0, eficiência energética, economia circular e transição digital;
— Outras despesas.
Tipologia de Projetos
O Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) visa o apoio aos projetos individuais nas seguintes tipologias:
1. A criação de um novo estabelecimento;
1. A criação de um novo estabelecimento;
2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Taxas de Financiamento
A taxa máxima de incentivo é de 75%, com exceção da NUTS II Lisboa e Algarve que são limitadas a uma taxa máxima de 40% e 60%, respetivamente. O incentivo divide-se em: 50% reembolsável e 50% não reembolsável, exceto não PME que apenas beneficiam da componente de incentivo não reembolsável. A componente não reembolsável está dependente da avaliação dos resultados do projeto.
Investimento ≥ 15M ou não
PME | Taxa Base: 15%
Médias Empresas | Taxa Base: 35%
Micro e Pequenas Empresas | Taxa Base: 45%
Majorações:
Cumulativamente, 10% para cada tipologia de projetos:
— Em territórios de "Baixa Densidade";
— Incluídos em "Prioridades de políticas setoriais" (Indústria 4.0, Transição Energética, Economia Circular.
Cumulativamente, 5% para a seguinte tipologia de projeto:
— Com "Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas".
Limite: 75% (exceto Lisboa e Algarve, com taxa máxima de 40% e 60% respetivamente)
Prazos de Candidaturas
Até ao dia 26 julho de 2021 (19 horas) exclusivamente para os beneficiários que efetuaram o registo do pedido de auxílio (AVISO 02/SI/2021);
Até ao dia 20 setembro de 2021 (19 horas) para candidaturas com ou sem pedido de registo do pedido de auxílio (AVISO 02/SI/2021).
Nota: O presente resumo não dispensa a consulta de toda a legislação do concurso.
Contacte-nos para enquadrarmos a sua candidatura.