No passado dia 15 de janeiro foi publicada a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024.
Empreendedorismo Qualificado
Março a Maio 2024Pequenas e médias empresas em fase de arranque
Taxa máxima de apoio 75%, com limites de incentivo a definir em AVISO
Empresas ou modelos de negócio que resultem de projetos de I&D, ou detenham uma forte componente de valorização do conhecimento, incluindo projetos intensivos em conhecimento e criatividade.
Despesas elegíveis
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Hardware e software standard ou específico;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos justificados;
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, e projetos de arquitetura e de engenharia;
- Custos indiretos (a definir em AVISO).
Apoio à Criação de Emprego
Julho a Dezembro 2024
Pequenas e médias empresas
Taxa base de apoio 85%, com limites de apoio por cada posto de trabalho a definir em AVISO
Pequenas e médias empresas
Taxa base de apoio 85%, com limites de apoio por cada posto de trabalho a definir em AVISO
Despesas elegíveis
Micro e pequenas empresas
Taxa máxima de apoio 80%, com limites de incentivo a definir em AVISO
Despesas elegíveis
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos justificados;
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Custos de serviços de consultoria especializados;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- Custos indiretos (a definir em AVISO).
- Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresa existentes.
Não é elegível a criação do próprio emprego por ENI’s.
Sistema de Incentivos de Base Territorial
Setembro a Dezembro 2024Micro e pequenas empresas
Taxa máxima de apoio 80%, com limites de incentivo a definir em AVISO
Despesas elegíveis
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos justificados;
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Custos de serviços de consultoria especializados;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- Custos indiretos (a definir em AVISO).
Nota: O presente resumo não dispensa a consulta de toda a legislação do concurso a disponibilizar.
Contacte-nos para enquadrarmos a sua candidatura.